{"id":8499,"date":"2024-01-16T08:56:00","date_gmt":"2024-01-16T11:56:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.proma.com.br\/blog\/?p=8499"},"modified":"2024-01-16T09:18:08","modified_gmt":"2024-01-16T12:18:08","slug":"doacao-de-imovel-em-vida-o-que-voce-precisa-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.proma.com.br\/blog\/doacao-de-imovel-em-vida-o-que-voce-precisa-saber\/","title":{"rendered":"DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL EM VIDA: O QUE VOC\u00ca PRECISA SABER?"},"content":{"rendered":"\n

Invent\u00e1rios geralmente s\u00e3o motivos de brigas em fam\u00edlia, al\u00e9m de custarem um valor alto e n\u00e3o serem nada pr\u00e1ticos. Para fugir dos impostos t\u00e3o altos e at\u00e9 garantir que outras pessoas, n\u00e3o necessariamente familiares, recebam uma parte de sua heran\u00e7a, est\u00e1 se tornando cada vez mais comum realizar a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel em vida.<\/p>\n\n\n\n

Quem possui algum patrim\u00f4nio deve considerar todas as possibilidades e entender a diferen\u00e7a entre cada uma delas. Pensando nisso, n\u00f3s elaboramos este post completo sobre o assunto. Confira!<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O QUE \u00c9 A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL EM VIDA?<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando se fala em transmitir bens im\u00f3veis, surgem diversas op\u00e7\u00f5es e d\u00favidas. Afinal, \u00e9 essencial ter clareza sobre os diferentes processos existentes para fazer a melhor escolha. Por isso, vamos descomplicar tr\u00eas conceitos importantes: doa\u00e7\u00e3o em vida, testamento e invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

DOA\u00c7\u00c3O EM VIDA<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A doa\u00e7\u00e3o em vida \u00e9 uma forma de transmitir bens enquanto o doador ainda est\u00e1 vivo. No caso de im\u00f3veis, essa doa\u00e7\u00e3o deve ser formalizada por meio de uma escritura p\u00fablica, a ser lavrada em cart\u00f3rio. O bem passa a ser do donat\u00e1rio (aquele que recebe a doa\u00e7\u00e3o) desde o momento da assinatura da escritura, mas \u00e9 importante fazer a devida averba\u00e7\u00e3o no registro de im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o interessante para quem deseja garantir a destina\u00e7\u00e3o de seus bens ainda em vida, evitando conflitos futuros. Vale destacar que \u00e9 poss\u00edvel impor algumas condi\u00e7\u00f5es na doa\u00e7\u00e3o, como a cl\u00e1usula de usufruto, em que o doador pode continuar utilizando o bem, ou a cl\u00e1usula de inalienabilidade, que impede o donat\u00e1rio de vender o bem recebido.<\/p>\n\n\n\n

A doa\u00e7\u00e3o de bens em vida pode ocorrer de quatro formas. A seguir, entenda cada uma delas.<\/p>\n\n\n\n

USUFRUTO<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este conceito se refere ao direito de usar e aproveitar os frutos de um bem que pertence a outra pessoa. Na pr\u00e1tica, isso significa que, em uma doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel com reserva de usufruto, o doador (ou usufrutu\u00e1rio) pode continuar morando no im\u00f3vel ou mesmo alug\u00e1-lo e receber os rendimentos, ainda que a propriedade j\u00e1 tenha sido transferida para o donat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

INALIENABILIDADE<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando um bem tem cl\u00e1usula de inalienabilidade, ele n\u00e3o pode ser vendido ou doado pelo donat\u00e1rio. Essa cl\u00e1usula \u00e9 geralmente usada em situa\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o ou heran\u00e7a, para garantir que o bem permane\u00e7a com a pessoa que o recebeu.<\/p>\n\n\n\n

INCOMUNICABILIDADE<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um bem com cl\u00e1usula de incomunicabilidade n\u00e3o se comunica com o c\u00f4njuge do donat\u00e1rio ou herdeiro, ou seja, ele n\u00e3o entra para o patrim\u00f4nio comum do casal em casamento. Assim, se houver separa\u00e7\u00e3o ou div\u00f3rcio, o bem permanece exclusivamente com a pessoa que o recebeu.<\/p>\n\n\n\n

IMPENHORABILIDADE<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando um bem tem cl\u00e1usula de impenhorabilidade, ele n\u00e3o pode ser usado para pagar d\u00edvidas, ou seja, n\u00e3o pode ser penhorado. Isso significa que, mesmo que o donat\u00e1rio tenha d\u00edvidas, esse bem n\u00e3o poder\u00e1 ser tomado pelos credores para a quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n

TESTAMENTO<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O testamento, por sua vez, \u00e9 uma forma de definir a destina\u00e7\u00e3o dos bens ap\u00f3s a morte do testador. Nele, o indiv\u00edduo pode estipular como seus bens ser\u00e3o distribu\u00eddos, contemplando pessoas que n\u00e3o seriam necessariamente suas herdeiras legais.<\/p>\n\n\n\n

Esse instrumento permite uma grande flexibilidade, mas \u00e9 preciso respeitar a leg\u00edtima, que \u00e9 a parte da heran\u00e7a reservada por lei aos herdeiros necess\u00e1rios (descendentes, ascendentes e, na falta destes, o c\u00f4njuge). A parte que pode ser livremente disposta no testamento \u00e9 chamada de ter\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira define que 50% dos bens de uma pessoa devem ser divididos entre os seus herdeiros legais. Dessa forma, o dono do testamento pode determinar o que quiser para a outra metade do patrim\u00f4nio. Vale lembrar que um testamento pode ser contestado judicialmente e a vontade do falecido pode ser modificada, dependendo do entendimento jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

INVENT\u00c1RIO<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o invent\u00e1rio \u00e9 um processo que ocorre ap\u00f3s a morte de uma pessoa, com o objetivo de listar todos os bens deixados e, em seguida, realizar a partilha entre os herdeiros. Ele pode ser feito de forma judicial, quando h\u00e1 discord\u00e2ncia entre os herdeiros, ou extrajudicial, quando h\u00e1 consenso e nenhum dos herdeiros \u00e9 menor de idade ou incapaz.<\/p>\n\n\n\n

O invent\u00e1rio \u00e9 uma etapa obrigat\u00f3ria e deve ser iniciado em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a morte. A finaliza\u00e7\u00e3o deste processo, que culmina com a partilha dos bens, deve ser feita em at\u00e9 180 dias, sendo poss\u00edvel pedir a prorroga\u00e7\u00e3o deste prazo.<\/p>\n\n\n\n

Como se v\u00ea, cada um desses processos tem as suas peculiaridades, vantagens e desvantagens. Mas, para garantir a melhor decis\u00e3o, nada substitui a orienta\u00e7\u00e3o de um profissional de confian\u00e7a. Ent\u00e3o n\u00e3o hesite em procurar ajuda e esclarecer todas as suas d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n

O total de imposto sobre os bens \u00e9 aplicado atrav\u00e9s do ITCMD \u2014 Imposto de Transmiss\u00e3o de Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o. A taxa desse imposto varia em cada estado, tendo seu teto m\u00e1ximo em 8%.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Im\u00f3vel Web<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Invent\u00e1rios geralmente s\u00e3o motivos de brigas em fam\u00edlia, al\u00e9m de custarem um valor alto e n\u00e3o serem nada pr\u00e1ticos. Para fugir dos impostos t\u00e3o altos e at\u00e9 garantir que outras pessoas, n\u00e3o necessariamente familiares, recebam uma parte de sua heran\u00e7a,…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8500,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3544],"tags":[3719,3720,3723,3730,2298,3731,3727,3725,3726,3721,3729,3722,3728,3724],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.proma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8499"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.proma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.proma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8499"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.proma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8499\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8502,"href":"https:\/\/www.proma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8499\/revisions\/8502"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8500"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.proma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proma.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}